ELEIÇÕES 2014: LEI SECA EM PATU SERÁ DAS 06:00 ÀS 18:00 HORAS DO DOMINGO, DIA 26 DE OUTUBRO

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou a suspensão da venda de bebidas alcoólicas em locais públicos entre 6h e 18h do próximo domingo (26).

A portaria é assinada pelo presidente do TRE-RN, desembargador Virgílio Macêdo Júnior, e por membros da Corregedoria e Procuradoria Regional Eleitoral.

Na publicação, o TRE-RN considera que "o voto consciente deve prevalecer em prol do fortalecimento do processo democrático, que não se coaduna com a ingestão, ainda que moderada, de bebidas alcoólicas, sabidamente capaz de afetar a capacidade de discernimento do ser humano".

De acordo com o tribunal, a medida restritiva de venda e consumo de bebidas alcoólicas tem mostrado eficácia esperada para a boa ordem do processo eleitoral nos pleitos anteriores no sentido de reduzir o número de ocorrências formalizadas e distúrbios nos locais de votação.

A medida vale para bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos similares em todo o Rio Grande do Norte.

NOTA DO PATUNEWS: No primeiro turno, o Dr. Valdir Flávio Lobo Maia, juiz eleitoral da 39ª Zona Eleitoral (Patu e Messias Targino), implantou a lei seca a partir das 08:00 horas de sábado até às 18:00 horas do domingo, nos municípios de Patu e Messias Targino, mas para o segundo turno das eleições, o Dr. Valdir Flávio seguiu o TRE e emitiu portaria implantando a lei seca na 39ª Zona Eleitoral das 06:00 às 18:00 horas de domingo, 26 de outubro, dia do segundo turno das eleições 2014.

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