INCOMPETÊNCIA: PRESO DE ALTA PERICULOSIDADE FOI SOLTO INDEVIDAMENTE DE ALCAÇUZ

terça-feira, 12 de novembro de 2013
Bartô Galeno é considerado foragido pela Justiça (Foto: Divulgação/Sejuc-RN) 
 Bartô Galeno Alves Saldanha deveria ficar preso no mínimo até 2018

Um detento da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, localizada em Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte, foi solto na última sexta-feira (9), apesar de estar cumprindo pena por homicídio. A informação foi confirmada ao G1 pelo juiz Henrique Baltazar, da 12ª Vara Criminal de Natal. De acordo com o magistrado, o preso Bartô Galeno Alves Saldanha, que responde por diversos homicídios em Mossoró e municípios próximos, na região Oeste potiguar, foi liberado pelo diretor da unidade prisional com base em um alvará de soltura referente a outro crime. "Ele foi absolvido em um dos processos que responde na Justiça e, com isso, foi emitido um alvará de soltura. Mas ele está preso por causa de outro crime, cumprindo pena, ou seja, não poderia ser liberado. Foi um erro caracterizado por pura incompetência. O diretor liberou o preso mesmo ele respondendo por vários outros crimes", disse o magistrado.

Segundo o magistrado, o preso havia sido transferido de Caicó, onde estava preso, para Natal por ser altamente perigoso. "Ele é um dos presos mais perigosos do estado. Cometeu crimes em Janduís, mas está sendo julgado em Mossoró justamente por ser muito perigoso. Em Mossoró, responde por vários homicídios", falou Baltazar.

Em nota, a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) disse que o diretor da unidade prisional consultou a Polinter, onde constava o alvará de soltura de Bartô. Somente após a liberação do preso que a direção consultou o e-SAJ, outro sistema de consultas penais do governo do Estado. Segundo Baltazar, a liberação do preso foi um ato de despreparo do diretor interino da unidade, Marcos Marques. "Foi um ato de total despreparo para uma pessoa que está a frente de uma unidade prisional. Ele deveria ter consultado a Vara de Nísia Floresta ou até mesmo a de Mossoró antes de liberar o preso. Esse vice-diretor que assumiu a penitenciária não tem condições de administrar um órgão desse tipo. Como você libera um preso só com um alvará de soltura? Por que não consultou se ele respondia por outros crimes?", disse.

Em Mossoró, Bartô ainda responde por um outro processo de homicídio, que tem julgamento marcado para o próximo dia 3 de dezembro. Na mesma nota, a Sejuc afirma que a o Bartô já está sendo procurado.

De acordo com Henrique Baltazar, mesmo com o benefício da progressão da pena, Bartô só poderia ser liberado em 2018. O juiz afirmou que irá procurar o Ministério Público para apurar os responsáveis pela liberação de Bartô. "Vamos contactar o MP. Temos que punir quem liberou esse preso que foi solto quando cumpria pena. Espero que a polícia possa recapturá-lo", falou.

Fonte: G1/RN



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