ATIRANDO COM A PÓLVORA ALHEIA: RENÚNCIA FISCAL DO GOVERNO FEDERAL PREJUDICA ESTADOS E MUNICÍPIOS

segunda-feira, 21 de outubro de 2013
A crise econômica insiste em penalizar Estados e Municípios. Consequência, como todos já sabem, da bondade do Governo Federal com o bolso alheio. Na hora em que a União oferece renúncia fiscal da principal fonte de composição dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), o prejuízo atinge as unidades da Federação.

O Rio Grande do Norte, que vem sofrendo mês a mês, já contabiliza mais de R$ 300 milhões de frustração de receita, atingindo não apenas os serviços, mas principalmente o compromisso de manter em dia a folha de pessoal.
Em setembro, 8% dos servidores públicos, que recebem mais de R$ 3 mil, só tiveram seus salários depositados em conta no dia 10 de outubro. O risco de voltar a acontecer agora em outubro é iminente. As previsões são pessimistas, depois que a União alertou para nova frustração de receita do FPE.
O Estado esperava embolsar neste mês R$ 227,016 milhões, mas vai baixar no cofre apenas R$ 174,09 milhões. Uma queda de mais de R$ 52 milhões. Por consequência, a folha de pessoal, que chega a quase R$ 298 milhões, fica ameaçada de comprometimento.
A escassez de caixa obriga a Secretaria do Planejamento encontrar meios para completar a conta, que seria da arrecadação própria. De fato, o Tesouro Estadual tem registrado crescimento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), porém a elevação supera a queda nos repasses federais.
Ademais, o bolo do ICMS é dividido com os municípios, também atingidos pela crise econômica.
Várias prefeituras potiguares estão com salários atrasados, débito com fornecedores e pouca esperança de mudança do cenário. Aliás, os prefeitos de todo o País lutam pelo aumento de 2% para o FPM, como forma de amenizar as dificuldades.
Pois bem…
Esse é o quadro nu e cru da saúde financeira do Estado, que exige do Governo a capacidade de honrar seus compromissos e realizar as demandas reclamadas pela população, mesmo com pouco dinheiro em caixa.
É como diz a nossa gente sertaneja: “É tirar leite de pedra”. Ou como reclamam os da cidade: “É preciso matar um leão todo dia”.
*Por César Santos via Nosso Paraná

NOTA DO PATUNEWS: A culpa pelo caos instalado no Rio Grande do Norte não é apenas do governo do estado, é também do governo federal, do governo petista da senhora Dilma Roussef, pois o objetivo de Lula, Dilma e do PT é derrotar a governadora Rosalba Ciarlini e o DEM, para eleger um aliado no estado, já que o PT não tem a mínima chance de eleger alguém para o executivo estadual. Para isso, os aliados de primeira hora do PT (Garibaldi e Henrique) já estão se movimentando para lançarem candidatura própria ao governo. Prova disso foi o encontro regional do PMDB ocorrido no último sábado em Patu, encontro que deve se repetir em outras cidades do estado. 
O governo federal vem sufocando financeiramente os adversários para ficar mais fácil de assumir o poder na maioria dos estados. É assim que agem os aloprados do PT em busca do poder total.

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"Políticos são como pombos, quando estão por baixo comem na nossa mão, quando estão por cima cagam na nossa cabeça". 

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