O Oficial Superior da Polícia Militar do RN, Tenente Coronel PM Fernane
Formiga da Silva foi demitido “ex-offício”do Quadro de Oficiais da
PMRN, por ato da Governadora do Estado publicado neste sábado (5) em
Diário Oficial. O Oficial respondia a um processo na Justiça Estadual,
sendo acusado de ser autor intelectual de crime de furto, ocorrido
quando ainda era Capitão da PM e teria utilizado da prerrogativa do
cargo para a prática do crime. A setença decretando a perda do posto e da patente foi julgada em Acórdão pelo Tribunal de Justiça por unanimidade ainda no ano de 1999. No entanto, o PM recorreu da decisão e treze anos após proferida a sentença, o TJ/RN expediu mandado de notificação ao Comandante Geral da PMRN “determinando que proceda o imediato e integral cumprimento do acórdão”.
A perda do posto e da patente e, consequentemente, a demissão
“ex-offício” prevista pelo Estatuto dos Policiais Militares do RN
acarreta, ainda, a perda do direito a qualquer remuneração ou
indenização. O Tenente Coronel PM Formiga pertence as fileiras da
Corporação há mais de 30 anos.
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Fonte: Portal BO via Blog do Eduardo Dantas
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NOTA DO PATUNEWS: O Tenente-Coronel FORMIGA foi comandante da Companhia de Polícia Militar de Patu por um curto período (mais ou menos quatro meses), no ano de 1990 ou 1991, quando o mesmo era Capitão.
@PatuNews
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