quinta-feira, 28 de abril de 2016

IRPF 2016: FALTA APENAS UM DIA PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO 2016

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segunda-feira, 25 de abril de 2016

CONTAGEM REGRESSIVA: FALTAM APENAS 4 DIAS PARA O PRAZO FINAL DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2016

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A Receita Federal informou que recebeu, até as 11h desta segunda-feira (25), 16,31 milhões de declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016, ano-base 2015.

Com isso, faltando quatro dias para o fim do prazo de entrega, o Fisco ainda espera receber 12,18 milhões de declarações do Imposto de Renda – ou 42,7% do volume total esperado de 28,5 milhões de declarações neste ano.

O prazo para envio começou em 1º de março e termina na próxima sexta-feira (29).

Os contribuintes que enviaram a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, recebem mais cedo a restituição do Imposto de Renda – caso tenham direito.

Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.

O pagamento da restituição começa em junho de cada ano e segue até dezembro, geralmente em sete lotes.
quarta-feira, 13 de abril de 2016

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SERÁ OBJETO DE SEMINÁRIO EM PATU

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Desde o dia 18 de março de 2016 que está em vigor o novo Código de Processo Civil, a Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015.

O novo Diploma Processual Civil revoga o anterior Código de Processo Civil (Lei Federal nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973) e, ao menos parcialmente, revoga também outros textos de Leis Federais que tratam de normas processuais.

Diante do início de vigência do novo Código de Processo Civil, advogados da região Oeste do Rio Grande do Norte resolveram convidar o juiz de Direito José Herval Sampaio Júnior, que também é professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, para ministrar um seminário em que se aborde as principais alterações no Processo Civil trazidas pela nova Lei.

O evento, intitulado "Novo CPC - Principais Alterações", acontecerá no dia 23 de abril de 2016 na cidade de Patu, em torno da qual se encontram muitas outras cidades da região Oeste do Rio Grande do Norte.
O Seminário será realizado em dois turnos, com exposição do tema das 8 às 12 e das 14 às 18 horas, e acontecerá no auditório da sede da Escola Municipal Professor Francisco Francisco de Moura.

O evento tem como público alvo advogados, servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público, estudantes de Direito e operadores do Direito em geral.

O palestrante, José Herval Sampaio Júnior, que já exerceu a função de juiz de Direito da Comarca de Patu e de juiz eleitoral da 37ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, com sede em Patu, é especialista em processo civil e processo penal, mestre em Direito Constitucional e doutorando em Sociedade Democrática, Direito e Estado.

Também escritor, Herval Sampaio é autor de várias obras jurídicas, dentre as quais "Processo Constitucional - Nova Concepção de Jurisdição".

Para se inscrever, o interessado deve pagar taxa de inscrição, que é de cem reais para profissional e cinquenta reais para estudante.

Fonte: O Messiense
domingo, 27 de março de 2016

VÍDEO: 7ª ROMARIA DOS VAQUEIROS AO SANTUÁRIO DO LIMA - HOMENAGEM A "QUINCA DE ELPÍDIO"

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quarta-feira, 23 de março de 2016

TRADICIONAL FESTA DE MALHAÇÃO DE JUDAS EM PATU - SÁBADO, 26 DE MARÇO

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segunda-feira, 21 de março de 2016

IMAGENS DA 7ª ROMARIA DOS VAQUEIROS AO SANTUÁRIO DO LIMA EM PATU

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Fotos: Rubinaldo Maia






























































































































































































































Fotos: Rubinaldo Maia