ASSALTO A POSTO DE COMBUSTÍVEIS EM ALMINO AFONSO

No final da tarde deste sábado um elemento numa moto verde, assaltou um posto de combustíveis na cidade de Almino Afonso.

Amanhã mais detalhes...

TRADICIONAL DIA DOS NAMORADOS DO BAR E PETISCARIA POINT VIP

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1ª ROMARIA CARISMÁTICA AO SANTUÁRIO DO LIMA EM PATU

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P R O G R A M A Ç Ã O

6h - Concentração no pé da serra do Santuário com acolhida aos romeiros, momento de oração e orientações.

7h - Subida da serra  em oração silenciosa.

8h - Café Partilhado (tudo entre eles era comum At 4, 32b).

9h - Santa Missa.

10h30 -  Louvor, Oração,  Show Com Pe. Carlos César (Comunidade Nova Jerusalém) Vigário da Paróquia São Paulo – Mossoró.

12h - Almoço. 

14h - Retorno.

DICAS IMPORTANTES

·        Levar Boné Ou Sombrinha Para Amenizar O Sol.

·        Para O Café Partilhado É Essencial Marcar Todos Os Vasilhames Que Serão Levados, Tendo Em Vista Identificar Seus Proprietários.

·        Estamos Providenciando Um Transporte Para Levar Estas Bagagens E Amenizar O Peso Na Subida Da Serra.

·        Não Jogar Lixo No Chão, Nem Na Igreja, Povo Renovado É Povo Limpo.

·        Vista A Camisa Do Seu Grupo De Oração Ou Da Sua Paróquia Para Identificar As Cidades Presentes.

·        Muita Oração.

Fonte: Blog A Folha Patuense

TCE COBRA DE 68 CÂMARAS MUNICIPAIS, INCLUINDO PATU, AS ATAS DAS SESSÕES QUE JULGARAM AS CONTAS DOS MUNICÍPIOS DE 2000 A 2010

O Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes está cobrando dos presidentes das Câmaras Municipais a remessa de cópias das atas de julgamento, acompanhadas das correspondentes atas das sessões, relativas às Contas Anuais do Município, que tenham recebido parecer prévio do TCE e sido submetidas a julgamento da respectiva Casa Legislativa, concernente aos exercícios de 2000 a 2010.

O conselheiro informou que a cobrança se deve a falta de atendimento por partes de 68 Câmaras Municipais. Ele alerta que o Órgão de Contas estabeleceu um prazo de 10 dias, a partir do recebimento do comunicado enviado pelo Tribunal, na data de 27 de fevereiro de 2012, para a remessa da documentação. Entretanto, 68 Câmaras Municipais estão devedoras de documentos ou com atas de alguns exercícios pendentes.

Diante da inadimplência foi concedido um novo prazo, improrrogável de cinco dias, para o envio dos documentos requisitados. O prazo começa a ser contado a partir do recebimento do oficio, remetido na manhã desta sexta-feira, 01 de junho.

Carlos Thompson esclarece ainda que, no caso de o Poder Legislativo persistir inerte, sem remeter a documentação, o TCE irá comunicar a omissão ao Ministério Público Estadual, bem como ao Ministério Público Eleitoral para adoção das providências cabíveis no âmbito de suas competências.

Veja a Relação das Câmaras Municipais que estão inadimplentes ou faltando documentação:
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01 -   Antônio Martins

02 -   Areia Branca

03 -   Assu

04 -   Baía Formosa

05 -   Barcelona

06 -   Bento Fernandes

07 -   Boa Saúde

08 -   Bodó

09 -   Bom Jesus

10 -  Campo Grande

11 -  Caraúbas

12 -  Carnaubais

13 -  Coronel Ezequiel

14 -  Coronel João Pessoa

15 -  Doutor Severiano

16 -  Encanto

17 -  Equador

18 -  Felipe Guerra

19 -  Galinhos

20 -  Grossos

21 -  Guamaré

22 -  Ipanguaçú

23 -  Itajá

24 -  Jaçanã

25 -  Jandaíra

26 -  Janduis

27 -  João Câmara

28 -  Lagoa Dantas

29 -  Lagoa de Pedras

30 -  Lajes Pintada

31 -  Luís Gomes

32 -  Macaíba

33 -  Major Sales

34 -  Martins

35 -  Maxaranguape

36 -  Montanhas

37 -  Mossoró

38 -  Paraná

39 -  Paraú

40 -  Parnamirim

41 -  Passagem

42 -  Patu

43 -  Pedra Preta

44 -  Pendências

45 -  Poço Branco

46 -  Porto do Mangue

47 -  Pureza

48 -  Rio do Fogo

49 -  Santa Maria

50 -  São Bento do Norte

51 -  São Bento do Trairí

52 -  São José de Campestre

53 -  São José do Seridó

54 -  São Miguel

55 -  São Miguel do Gostoso

56 -  Senador Eloi de Souza

57 -  Serra Caiada

58 -  Serra de São Bento

59 -  Serra Negra do Norte

60 -  Serrinha

61 -  Severiano Melo

62 -  Tibau

63 -  Tibau do Sul

64 -  Touros

65 -  Várzea

66 -  Vera Cruz

67 -  Viçosa

68 -  Vila Flor. 
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Fonte: TCE via Blog Paralelo da Verdade

DOSE DUPLA: AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SERRA CAIADA TAMBÉM FOI ASSALTADA NESTA SEXTA FEIRA, 01/06

Além do assalto à agência dos Correios de Governador Dix Sept Rosado na tarde desta sexta feira, 01/06, outro assalto aos Correios foi registrado também hoje na cidade de Serra Caiada, localizada na região do agreste potiguar. 

O assalto à agência dos Correios de Serra Caiada ocorreu na manhã desta sexta feira, mas diferente do assalto em Governador, os assaltantes de Serra Caiada não tiveram a mesma sorte, visto que logo após o assalto os policiais militares daquele Destacamento Policial Militar sairam em perseguição aos meliantes, travando um intenso tiroteio com os mesmos, resultando na prisão de um dos assaltantes que se identificou como Otávio Cruz da Silva Ribeiro, residente em Parnamirim e apreensão da moto titan de cor preta, de placa MOD - 4060 - Santo Antonio -RN e ainda a recuperação de parte do dinheiro roubado. O comparsa do assaltante preso conseguiu fugir a pé da ação policial. 

Veja as imagens do momento da prisão do assaltante nas lentes de Willian Woberto:

 Fotos: Willian Woberto

Informações: Blog O Paralelo da Verdade

AGÊNCIA DOS CORREIOS DE GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO FOI ASSALTADA MAIS UMA VEZ

Dois indivíduos em uma motocicleta de cor escura, invadiram a agência dos Correios da cidade de Governador Dix Sept Rosado e praticaram um assalto, fato ocorrido por volta das 15 horas desta sexta feira, 01 de junho de 2012. Não foi fornecido o montante subtraído da agência

Eles estavam armados e se evadiram do local sem deixar pistas. A policia da cidade foi informada e pediu apoio a Central de Operações da Policia Militar de Mossoró.

A policia faz buscas nas localidades rurais e estradas carroçáveis no entorno da cidade. Até o momento ninguém foi preso. 

 

Fonte: O Câmera 

JOVEM PATUENSE FALECEU APÓS VÁRIOS DIAS INTERNADO NO HRTM EM MOSSORÓ

O jovem patuense FLÁVIO MOURA, mais conhecido por "NEGÃO", faleceu na madrugada desta sexta feira, 01 de junho, no Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró, onde o mesmo estava hospitalizado na UTI após sofrer um grave acidente há mais de trinta dias, fato ocorrido na RN 078 no trecho entre Patu e Olho D'Água do Borges.

Segundo informações, Negão conduzia uma moto quando se chocou com uma vaca, tendo o chifre do animal perfurado o seu tórax, sendo socorrido em estado grave para o HRTM em Mossoró e desde então permanecia internado naquela unidade hospitalar, onde veio a falecer na madrugada desta sexta feira.

O Blog envia os votos de pesar à família enlutada, rogando a Deus o conforto espiritual a todos os familiares e amigos.


NOTA: Segundo informações, o acidente ocorreu no trecho entre Rafael Godeiro e Almino Afonso.

MUNICÍPIO DE PATU FOI CONTEMPLADO COM O PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR

O município de Patu foi contemplado com o programa federal ProJovem Trabalhador que visa preparar o jovem para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas geradoras de renda.

 Podem participar do programa os jovens desempregados com idades entre 18 e 28 anos, e que sejam membros de famílias com renda per capta de até meio salário mínimo e que não estejam cursando o 3º grau.

 Em Patu serão ofertadas 75 vagas distribuídas em três cursos. São eles: 

•  Administração- 25 vagas

•  vagas Telemática- 25 vagas 

•  Turismo e Hospitalidade- 25 vagas 

 Sec. de assistência Social, Linderleide Almeida

De acordo com a secretária municipal de assistência e promoção social, Linderleide Almeida, o programa é federal, mas conta com a importante parceria do município para o bom andamento dos trabalhos. “O governo federal disponibiliza os técnicos e orientadores e o município entra com a parte física e toda a logística”, disse Linderleide.

 Ainda segundo a secretária, os cursos terão duração de 6 meses e os jovens contemplados receberão mensalmente uma bolsa auxílio no valor de R$ 100,00, mas ela lembra que o processo ainda se encontra em fase de licitação para escolha da empresa que irá ministrar os cursos. “Assim que a empresa for escolhida e as datas forem oficializadas, estaremos divulgando todos os procedimentos a serem adotados pelos jovens interessados em participar deste importante programa. Fiquem atentos”, disse a secretária.

Fonte: SECOM- www.patu.rn.gov.br

VERSÍCULOS BÍBLICOS DO DIA

Porque o SENHOR fará justiça ao seu povo, e se compadecerá de seus servos; quando vir que o poder deles se foi, e não há preso nem desamparado. Deuteronômio 32:36

E Deus não fará justiça aos seus escolhidos, que clamam a ele de dia e de noite, ainda que tardio para com eles? Lucas 18:7

JOVEM ANTONIOMARTINENSE FALECEU VÍTIMA DE ACIDENTE

A jovem antoniomartinense identificada por ANA PAULA, mais conhecida por "PAULINHA", faleceu na madrugada desta sexta feira, 01 de junho, no hospital Tarcísio Maia em Mossoró, onde a mesma se encontrava internada após sofrer uma queda de moto no último final de semana nas proximidades da cidade de Lucrécia.

"PAULINHA" era natural e residente em Antonio Martins e no último final de semana se dirigia para a cidade de Lucrécia na sua motocicleta tipo Honda Pop quando uma abelha entrou em sua blusa e ao tentar tirá-la, perdeu o controle vindo a cair. 

Segundo informações, a vítima viajava sem capacete, o que serviu para agravar as lesões sofridas na cabeça. 

Imagem e informações: Blog do Emídio Sena

DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE JOÃO DIAS DESENVOLVEU A OPERAÇÃO CORUJÃO NO MUNICÍPIO

A madrugada de Quarta para Quinta feira (30/05), foi agitada em João Dias-RN. o  Destacamento Policial  Militar em conjunto com o Grupo de Operações Especiais da cidade de Alexandria, realizaram a Operação Corujão. Com o objetivo de coibir a criminalidade e reforçar a percepção da presença da polícia nas ruas, a operação contou com três viaturas, duas motos e 25 agentes, mas o fator que chamou mais atenção foi o patrulhamento a pé que várias equipes de policiais efetuaram.

Foram feitas abordagens em pontos suspeitos da cidade, onde, pelo mapeamento da PM, acontece o maior número de ocorrências que vão desde assalto a tráfico de drogas. Outro foco da Operação Corujão foi o trânsito, onde o número de adolescentes dirigindo na cidade preocupa autoridades e moradores.

Iniciada às 00h30 e se estendendo até às 02:30 horas da madrugada de Quinta feira, a operação foi realizada também na zona rural do município e divisa da vizinha cidade paraibana de Catolé do Rocha. Para o Comandante do Destacamento Policial Militar o Cabo PM Kywal, que acompanhou todo o trabalho, ações como esta surtem efeitos muito positivos, devolvendo à população a sensação de segurança. “Após a abordagem e a revista, os policiais explicavam ao cidadão o porquê da operação. Muitos não só elogiaram como aplaudiram quando terminava a abordagem no local”, conta o Cabo Kywal.

Por Humberto Nobre

IMAGENS DA AÇÃO VOLUNTÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A ação voluntária contra o uso de drogas foi conduzida pelo Subtenente PM Antonio Apolinário do Nascimento Filho, que desenvolveu uma roda de conversa sobre a temática com as 90 crianças e adolescentes vinculados ao programa da secretaria de Assistência Social.

Foi apresentado pelo Subtenente as doenças e comportamento sociais causadas para o usuário das Drogas, onde se elencou: Câncer, Doenças Cardíacas, Deficiência Auditiva, Asma, Abandono, Perda de Memória, Depressão, Discriminação, Suicídio, Falta de apetite, Desespero, Insônia e por fim a morte. 

Durante as discussões os orientadores sociais do PETI estiveram orientando e motivando a participação das crianças e adolescentes.

Durante a temática foi exibido imagens de usuários e dependentes de drogas com os mais terríveis resultados na vida humana.  

Momento de oração e reflexão da palavra de Deus.

 

Fatinha Menezes, entoando um hino de louvor a Deus pela vida dos presentes.

Raniery Alves (Coordenador do PETI - Patu) e Subtenente PM Antônio Apolinário

O sub oficial militar destacou o conceito de "Drogas que é qualquer substância, natural ou sintética que, introduzida no organismo modifica suas funções. 

Fotos: Raniery Alves e Richard Nixon

NOTA DA COORDENAÇÃO: A coordenação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI e Secretaria Municipal de Promoção e Bem Estar Social, manifesta os cumprimentos e a sincera gratidão ao Subtenente PM Apolinário, pela disponibilidade e compromisso social no combate ao uso e abuso de drogas desenvolvido junto as crianças e adolescentes do PETI da cidade  de Patu, ora ação contribui diretamente para uma sociedade lúcida, justa, solidária e feliz.

 

NOTA DO BLOG: O Subtenente PM APOLINÁRIO informa a todos os diretores de escolas que tiverem interesse de apresentar essa palestra a seus alunos, que podem lhe procurar que ele fará a palestra de forma voluntária, salientando que o custo para a escola é apenas do material a ser produzido e distribuído com os alunos. 

INOVAÇÕES TRAZIDAS NA LEI DA FICHA LIMPA

Será realizado nos dias 08 e 09 de junho de 2012, no Hotel Serrano em Martins, o curso "Inovações Trazidas na Lei da Ficha Limpa". O curso será ministrado pelo Desembargador Federal da 5ª Região e Professor da UFRN Francisco Barros Dias.

As inscrições estão sendo feitas no endereço eletrônico: www.metaassessoria.com, onde você vai ter acesso a mais informações sobre o evento e todo conteúdo programático.

GRAVE ACIDENTE COM DUAS VÍTIMAS FATAIS NA BR 405 - ZONA RURAL DE LUIS GOMES-RN

Luis Gomes (RN) - Um casal morreu em uma colisão frontal entre uma moto e um caminhão na tarde desta quarta-feira (30/05), na BR-405, mais precisamente no sítio baixio, zona rural de Luis Gomes/RN. 

Informações dão conta que por volta das 16h30min à pessoa de Charles Carlos de Oliveira, 20 anos de idade, natural de Major Sales e que ultimamente estava residindo em Mossoró/RN, conduzia a moto de marca Fan preta, placa MFK 8165/SC, tendo como carona sua companheira, Walclenis Raimunda de Sousa, de 17 anos de idade, que também residia em Mossoró/RN.

Charles conduzia a moto, sentido Major Sales/Placas-Uiraúna/PB, e que segundo informações teria entrado na contra mão de direção, batendo de frente com um caminhão 710, de cor azul, placas MYK 1167/RN, conduzido por José Gilmar Magalhães, residente em Pau dos Ferros/RN. 

O casal havia retornado da cidade de Mossoró na manhã desta quarta-feira, onde estava morando a cerca de dois meses, que segundo informações eles se encontravam na residência dos pais de Charles, quando este teria ido deixar a mesma na casa dos pais dela, na localidade do sítio baixio que fica as margens da BR 405, tendo passado direto da referida residência, e logo em seguida ocorreu o acidente, onde ambos morreram no local do fato, ela foi jogada cerca de 10 metros de distância do local, caindo dentro de uma vala de rede de encanação. 

Logo após o acidente, o motorista do caminhão se evadiu do local com destino ignorado.  

A Policia Militar de Luis Gomes com apoio da PM de Major Sales, isolou toda área, enquanto aguardava a chegada do ITEP e da Policia Rodoviária Federal. 

Os corpos foram conduzidos para sede do ITEP em Mossoró para serem submetidos aos exames de necropsias. 

Muito Triste!

 Fonte e Fotos: Blog do Sargento Andrade

PREFEITOS DA REGIÃO OESTE CANCELAM EVENTOS JUNINOS EM VIRTUDE DA SECA QUE ASSOLA A REGIÃO

Em reunião conduzida pela Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte – AMORN, nesta terça- feira, 29, na sede do SEBRAE de Pau dos Ferros os prefeitos da região Oeste presentes decidiram não realizar as tradicionais festas juninas em seus municípios. 

A decisão foi tomada em conjunto pelos prefeitos que decretação Estado de Emergência em seus municípios em virtude da seca que assola a região.   

Segundo Marcos Aurélio de Paiva, prefeito de Riacho da Cruz e presidente da AMORN, além do grave problema da estiagem, a situação agravou-se pela complicada situação financeira pela qual passa os municípios com a constante oscilação nos repasses dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, o que impede a realização das festas concomitante com as ações a serem desenvolvidas junto às famílias afetadas pela seca.  


Para a tomada da decisão por partes dos prefeitos também foi levado em consideração às orientações do Procurador Chefe do Ministério Público de Contas junto ao TCE/RN, Thiago Guterres no seminário de Gestão Pública promovida pela FEMURN e do Procurador do Ministério Público Federal Ronaldo Pinheiro em entrevista a impressa onde alertaram os municípios que decretaram Estado de Emergência para a não realização de suas de festas tradicionais nesse período de estiagem, podendo os mesmos sofrer penalidades legais junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas e acatando também a recomendação da FEMURN para não realização dos eventos festivos nesse período de estiagem. 

Veja abaixo as prefeituras que cancelaram suas festividades:

01 - Coronel João pessoa

02 - Francisco Dantas

03 - Frutuoso Gomes

04 - Itaú

05 - Martins

06 - Messias Targino

07 - Paraná

08 - Pilões

09 - Portalegre

10 - Riacho da Cruz

11 - Rodolfo Fernandes

12 - Severiano Melo

13 - Venha ver.

 

Fonte: Nosso Paraná

31 DE MAIO: DIA MUNDIAL SEM TABACO

O Dia Mundial sem Tabaco, 31 de maio, é uma data que tem como objetivo divulgar para população os perigos do uso do tabaco, as estratégias das companhias para seduzir os jovens a iniciar no tabagismo, as ações que a Organização Mundial da Saúde (OMS) desenvolve para controlar a epidemia do tabagismo no mundo, assim como o que a sociedade pode fazer para reivindicar o seu direito à saúde e à vida saudável e proteger as gerações presentes e futuras. A data foi criada em 1987, pela OMS.

Para as ações deste ano, a OMS escolheu o tema “A Interferência da Indústria do Tabaco”. O Brasil adaptou a abordagem para o contexto nacional, enfocando os danos causados ao longo da cadeia de produção do tabaco ao meio ambiente e à saúde da população, como o uso agrotóxicos que agridem ecossistemas e fumicultores, desmatamento, trabalho adolescente e infantil, danos à saúde da população, como a dependência química à nicotina e o fumo passivo e, por consequência, o aumento do risco para o desenvolvimento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs), como Acidente Vascular Encefálico, infarto e diversos tipos de câncer. Daí, a escolha do tema nacional: “Fumar: faz mal pra você, faz mal pro planeta”.

 

Fonte: INCA 

 
Dicas do Dr. Luiz Fernando Correia publicadas no Portal G1.com para ajudar a você deixar de fumar:
 
Conversamos sobre o combate ao fumo com o médico Luiz Fernando Correia. Ele preparou um passo a passo para quem quer parar de fumar.
O primeiro passo é marcar uma data. Defina no calendário e siga o plano. Depois, é preciso começar a se preparar psicologicamente para ficar sem o cigarro e lembrar porque não conseguiu em outras tentativas.
O quarto passo é traçar um plano para lidar com as coisas que você sabe que lhe dão vontade de fumar. Não deixe de procurar ajuda profissional. A sexta e última recomendação é começar uma atividade anti-estresse. Nesse caso, as atividades físicas são as melhores opções para quem quer parar de fumar.

POLÊMICA: DINAMARCA PROPÔS AO BRASIL EXTINGUIR A POLÍCIA MILITAR

 Dinamarca propôs ao Brasil durante sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU a extinção da estrutura nos estados como forma de reduzir a violência policial.

São Paulo – A polêmica a respeito da estrutura policial brasileira e sua relação com violência gratuita e repressiva nada têm a ver com a responsabilidade de uma só instituição policial, ou mesmo, com a herança da ditadura militar, dizem especialistas. Encerrada hoje (30) em Genebra, a série de debates do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a situação de cada país sugeriu ao Brasil que acabe com a Polícia Militar. 

"Quando se pensa em sistema policial não se pode pensar em uma polícia isolada, ou só a Polícia Militar ou só a Polícia Civil. O mandato de polícia no Brasil é como uma procuração em aberto, é como um cheque em branco. O problema não está no modelo organizacional, está no sistema", afirmou Jacqueline Muniz, antropóloga e professora da Universidade Cândido Mendes e da Universidade Católica de Brasília.

A recomendação partiu da Dinamarca durante a reunião sobre o Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil. Durante os debates, todos os países-membros são convidados a apresentar sugestões para melhorar o quadro de direitos humanos nas demais nações. Foram várias as recomendações para que o Estado brasileiro avance no controle dos abusos cometidos pelos policiais. 

"Acho que essa recomendação é inadequada. Reflete uma compreensão equivocada da realidade da segurança pública no Brasil. A cultura militar não é a principal causa para a violência policial no Brasil. Não explica a violência extrajudicial, um fenômeno que atinge ambas polícias, Civil e Militar, e reflete muito mais uma cultura autoritária de fazer polícia que é muito recorrente", defendeu Luiz Flávio Sapori, ex-secretário de Segurança de Minas Gerais e coordenador do Centro de Pesquisas em Segurança Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG).

Para Jacqueline Muniz, a estrutura do sistema de segurança no Brasil, datada de 1968, passou por poucas mudanças. Ela defende um modelo de repactuação federativa dos mandatos policiais, como ocorreu com a educação e a saúde, que houve uma redistribuição de poder, ou seja, é necessário, segundo ela, que sentem-se à mesa a União, os estados e os municípios para discutir o desenho federativo policial do Brasil contemporâneo.

"Essa estrutura político-administrativa permanece quase que inalterada. É preciso discutir as competências da União, dos estados e municípios. Só assim poderá discutir a pertinência dos desenhos dos modelos organizacionais das policias. E dividir quais as competências exclusivas, sobrepostas e partilhadas entre as esferas", afirmou.

Luiz Flávio Sapori defende que a melhor maneira de acabar com a violência policial é a criação de um mecanismo de controle externo da força policial.  "É fortalecer as ouvidorias, hoje muito fracas, dando poder de investigação a elas, um poder de denúncia junto ao Minitério Público Estadual para colaborar com os trabalhos da corregedoria", disse.

Fonte: Rede Brasil Atual

RELAÇÃO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL QUE RECEBERÃO OS NOVOS CONCURSADOS

1ª DRP – SÃO PAULO DE POTENGI
DM LAJES – APC – 01
DM NÍSIA FLORESTA – DPC – 01

2ª DRP – MOSSORÓ
REGIONAL DPC 03 / EPC 02 / APC 11
DM BARAÚNAS EPC 01 / APC 01
DM AÇU EPC 01 / APC 01
DEFUR – MOSSORÓ APC 02
1º DP MOSSORÓ APC 01

3ª DRP – CAICÓ
DM PARELHAS DPC 01
CAICÓ DEAM DPC 01 / APC 03
CAICÓ DEA APC 03
DM CAICÓ APC 02
DM CURRAIS NOVOS EPC 01

4ª DRP – PAU DOS FERROS
DM SÃO MIGUEL DPC 01 / EPC 01 / APC 04

5ª DRP – MACAU
DM ANGICOS DPC 01 / EPC 01 / APC 01

6ª DRP – NOVA CRUZ
DM AREZ DPC 01
DM GOIANINHA DPC 01

7ª DRP – PATU
DM CARAÚBAS EPC 01 / APC 02
DM CAMPO GRANDE DPC 01 / EPC 01 / APC 03
DM UMARIZAL DPC 01 / EPC 01 / APC 03
JANDUÍS DPC 01 / APC 03

8ª DRP – ALEXANDRIA
DM MARCELINO VIEIRA DPC 01 / APC 02

10ª DRP – JOÃO CÂMARA
DM TOUROS DPC 01 / APC 02
DM SÃO BENTO DO NORTE DPC 01 / EPC 01 / APC 03

CEARÁ-MIRIM DPC 01 / EPC 01

EXTREMOZ DPC 01

PARNAMIRIM DPC 02 / EPC 02 / APC 03

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Total de 20 delegados - DPC, 14 escrivães - EPC e 51 agentes - APC, sendo 85 concursados.

NOTA DO BLOG: A 7ª DRPC - Delegacia Regional da Polícia Civil com sede em Patu está necessitando de escrivães e mesmo assim não foi destinado nenhum escrivão para Patu. Os serviços dos escrivães da Polícia Civil estão sendo executandos por Policiais Militares que estão atuando como escrivães, mesmo sendo ilegal. 

JUSTIÇA RECONHECEU LEGALIDADE DA GREVE DOS SERVIDORES E PROFESSORES DA UERN

JUÍZA SULAMITA PACHECO RECONHECEU LEGALIDADE DA GRAVE NA UERN

A juíza convocada Sulamita Pacheco, que substitui o desembargador Amaury Moura Sobrinho, reconheceu nesta terça-feira (29) a legalidade da paralisação dos servidores e professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). A decisão da magistrada responde a Ação Originária ajuizada pelo Poder Executivo, que pediu liminarmente a ilegalidade do movimento grevista.

“A greve que hora se analisa não possui ilegalidade que se possa enxergar neste momento processual, exatamente por ser uma reação às condições de trabalho e o exercício do direito de auto-defesa de categorias”, destacou a juíza convocada, que completou: “assegurar agora o direito à greve traz como consequência a segurança de uma educação mais digna”.

Na visão de Sulamita Pacheco, o Estado não cuidou de maneira satisfatória de demonstrar a existência de requisitos necessários, perante à lei, para alcançar a concessão do que pleiteou. Além disso, destacou ela, resta evidenciado o descumprimento do Estado de acordo realizado em 02 de maio deste ano.

O acordo mencionado pela magistrada foi resultado de uma greve deflagrada no período de julho a setembro de 2011 pelos servidores e professores da Uern, que perdurou 90 dias e, embora não tenha sido oficializado, a conciliação entre as partes foi divulgada abundantemente pela mídia, inclusive pelo próprio Governo do Estado.

“Ora, é notório no Brasil que a classe dos professores vem sofrendo péssimas condições de trabalho e uma remuneração que não condiz com a importância do ensino”, exclamou Sulamita Pacheco. Ela enfatiza que, por isso mesmo, há de se reconhecer a necessidade de fortalecimento da categoria desses profissionais, base da sociedade, bem como os direitos dos docentes de reivindicar melhores condições de trabalho mais justos.
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Direito dos Trabalhadores

A desembargadora convocada ressaltou ainda que não visualiza desrespeito ao direito constitucional, apesar da alegação do Estado de violação ao artigo 205 da Constituição Federal. “Ao contrário, ao passo que se busca respeitar o direito dos professores a uma luta por melhores condições de trabalho, o resultado é o fortalecimento da educação”, disse ela.

Para embasar juridicamente a decisão, a magistrada lembrou que o ministro Joaquim Barbosa, do STF, ao julgar tema semelhante vaticinou ser o movimento grevista um instrumento legítimo e que o caráter essencial ao serviço não sugere vedação ao exercício do direito de greve. “Posto que a essencialidade dos serviços paralisados indica, na realidade, um chamado à razão e à responsabilidade de todos os atores envolvidos, cabendo ao Judiciário zelar pelo exercício do direito à greve e não mitigá-lo”.

“Não vejo como o Poder Judiciário calar neste momento, este grito, que busca a efetivação do de um Estado democrático livre, igualitário e justo”. Juíza Sulamita Pacheco, em decisão sobre legalidade do movimento grevista na Uern.

Fonte: TJ/RN

ROSALBA SUSPENDEU PAGAMENTO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA UERN

Apesar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ter reconhecido o direito de greve dos professores e funcionários da UERN, a governadora Rosalba Ciarlini determinou que os salários do mês de maio dos professores e servidores fossem suspensos.

A decisão de suspender os salários dos servidores da UERN é uma afronta a justiça e a autonomia administrativa da instituição, já que só quem poderia suspender o pagamento era o reitor e jamais o governo.

Em instantes mais informações.