terça-feira, 29 de novembro de 2016

ÓRGÃOS DO CENTRO ADMINISTRATIVO FUNCIONARÃO EM HORÁRIO DIFERENCIADO NOS DIAS 01 E 02 DE DEZEMBRO

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Os órgãos da administração pública estadual localizados no Centro Administrativo, em Lagoa Nova, funcionarão em horários diferenciados nos dias 1º e 2 de dezembro, quando acontece o Carnatal. A medida leva em consideração a dificuldade de acesso a algumas áreas do entorno, em razão da interdição de importantes vias. 

Ficou estabelecido o horário das 8h às 14h para o funcionamento dos órgãos, excetuando-se aqueles que desempenham atividades consideradas essenciais. 

O decreto que dispõe sobre a alteração foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 29.

GOVERNO DO ESTADO DO RN EMITE NOTA DE PESAR PELA TRAGÉDIA OCORRIDA COM A CHAPECOENSE

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte se solidariza com todas as famílias das vítimas do acidente que envolveu os atletas da Associação Chapecoense de Futebol, sua comissão técnica, jornalistas e tripulação, nesta terça-feira (29), em Medellín, na Colômbia. 

As condolências são dirigidas, em especial, aos familiares e amigos do atleta norte-rio-grandense Gil, natural de Santo Antônio (RN); do jogador Artur Maia, que defendeu o América de Natal no ano de 2014; e de Bruno Rangel, que atuou na Associação Cultural Esporte Clube Baraúnas - três nomes com história no futebol potiguar que estão entre as vítimas da tragédia. 

Nesse momento de comoção nacional, o Governo do RN junta-se ao sentimento de perda que envolve população, torcedores e atletas e às preces pela rápida recuperação dos sobreviventes.

Fonte: Assessoria de Comunicação
segunda-feira, 28 de novembro de 2016

MUNICÍPIO DE ANTONIO MARTINS FOI UM DOS GANHADORES DO PRÊMIO UNICEF 2016

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Antônio Martins (RN) – Localizado no Alto Oeste potiguar, Antônio Martins foi um dos municípios brasileiros contemplados nesta sexta-feira, 25 de novembro, com o Selo Unicef – Edição 2013-2016.

“Este é um momento ímpar, de reconhecimento pelo trabalho voltado à melhoria de vida de nossas crianças e nossos adolescentes”, comemorou o prefeito, Dr. Zé Júlio.

Para ele, o certificado é uma conquista de todas as famílias antônio-martinenses e revela o cuidado e a importância que o município dá às futuras gerações.

“Se conseguimos o Selo é porque atingimos os índices, o que significa que estamos no rumo certo”, destacou a secretária municipal de Assistência Social, Rosineide Mesquita.

Antônio Martins concorreu com outros 1.134 municípios de todo o país. Do Rio Grande do Norte, apenas 50 deles foram agraciados com o título Município Aprovado.

Esta é a 1ª vez que o município conquista tal condecoração, sendo que já havia tentado em outras duas ocasiões, sem obter êxito, o que torna a premiação ainda mais especial.

Para alcançar o Selo, o município se mobilizou nos últimos 03 anos, através de projetos e ações inclusivas, de proteção e garantias dos direitos das crianças e dos adolescentes.

“Nesse período procuramos ir além dos desafios, articulando-se e unindo forças”, destacou Michell Bezerra, articulador da Comissão Intersetorial Pró-Selo.

A solenidade de entrega do certificado do Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2013-2016 será realizada no próximo dia 02 de dezembro, na Escola de Governo, em Natal.

Fonte: Assessoria de Comuncação

ARTIGO: PRISÕES SOBEM DE HIERARQUIA

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Até nas prisões de ex-governadores o Rio de Janeiro se tornou pioneiro. Na semana passada, dois cariocas foram presos: Sérgio Cabral, pela Operação Lava-Jato e Anthony Garotinho sob a acusação de compra de voto. 
Antes, ninguém do andar de cima era alcançado pelas leis ou pela justiça. O mensalão foi um divisor de águas entre a impunidade reinante e a punição de gente graúda. Até os ministros do Supremo Tribunal Federal demonstravam perplexidade.
Num passado não muito distante, vez ou outra era condenado um prefeito ou um vereador de cidadezinhas nos brejões do Brasil.  Tudo acabava em cestas  básicas..
A Lava-Jato, a assombração de Brasília, fez o brasileiro acostumar-se com a prisão de gente grande. Além de fazer escola junto aos demais juízes de primeira instância. Os tribunais superiores só demonstraram ciumeira. Já que não mudaram por iniciativa própria, deveriam ter aprendido a lição. Mas, vale mais o orgulho de seus ministros e o argumento de dizer apenas que não têm processo demais, não têm perfil para esse ou aquele julgamento. Além de coroarem com o argumento de que a demora eterna resulta em julgamentos perfeitos.
Nesse episódio das prisões dos peixes grandes, ficou estranha a coincidência entre a prisão de Garotinho e uma gravação de voz atribuída a ele no Fantástico, em que se mostra satisfeito por seu processo ter ido para uma relatora  do Tribunal Superior Eleitoral.  Quando a gravação foi ao ar, ela já havia determinado a transferência de Anthony Garotinho para um hospital particular – seria um castigo demasiado ele ser tratado numa daquelas pocilgas que deixou para a população quando era governador – e ganhou prisão domiciliar.
Como o caso ficou mal com essa coincidência entre gravações do beneficiado e o resultado que ele pretendia, o plenário do TSE deveria agilizar o julgamento dessa liminar ou do mérito.  Da mesma forma, deveria ter agido o Supremo Tribunal Federal, com relação ao fatiamento do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff.
Preocupa, apenas, o movimento dos revanchistas, certos de que, a partir de agora, quem aprontou pode pagar.
Nós, sociedade, tínhamos que botar o bloco nas ruas, como em 2013, para evitar que esses assombrados aprovem leis engessadoras para ficarem livres de possíveis acertos com a Justiça. Aqueles do andar de cima que coloquem as barbas de molho.
Assim, se ex-governadores, ministros, senadores já saem como cordeirinhos, daria mais força à mais eficiente Polícia Federal do mundo.
PS: Quanto mais o governo se explica sobre o caso Geddel Vieira mais se complica. O presidente precisa entender que: ruim sem ele, pior com ele.

 Autor: Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
                          Bacharel em direito

GOVERNADORES DO NORDESTE SE REUNIRAM EM PERNAMBUCO PARA DISCUTIREM PEC DO TETO E RETOMADA DE PROGRAMAS

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Governadores de oito estados do Nordeste se reuniram em Recife (PE) na última sexta-feira (25) para discutir a aplicação da PEC do teto nos estados, ações de combate aos efeitos da seca, liberação do fundo penitenciário, retomada de obras federais paradas, entre outros. O governador Robinson Faria participou atendendo a uma sugestão do governador pernambucano Paulo Câmara. A reunião ocorreu na sede do governo.

O principal pleito dos chefes do Executivo estadual incidiu sobre a partilha da repatriação dos R$ 5,3 bilhões com os Estados, aceita pelo presidente Michel Temer na terça-feira (23).  

Uma das principais divergências em relação à divisão é sobre os 15% de multa, que não seriam divididos totalmente com as Federações, restando a partilha dos 15% do Imposto de Renda dos recursos mantidos por brasileiros no exterior.

Na reunião, os governadores chegaram a uma posição conjunta, com a redação de uma carta, que deverá ser levada ao Planalto.

“O encontro resultou em muitas ideias propositivas porque vivenciamos situações semelhantes em diversas áreas. Estamos dividindo as iniciativas já tomadas por cada estado pelo ajuste e, mais uma vez, o Nordeste sairá unido, com um posicionamento conjunto”, declarou Robinson Faria.  

 
Foto: divulgação/Governo de Pernambuco

BONS TEMPOS: NEM BOÊMIO, NEM SERENATA

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Com a modernidade de hoje em dia
Há no mundo a maior transformação
Ninguém sai conduzindo um violão
Pra cantar combatendo a nostalgia
Não há mais quem cultive a boemia
Nem no bar, nem na praça, nem na rua
Essa prática acabou, não continua
É passado que foi não se resgata 
Hoje não mais existe a serenata
Do boêmio cantando à luz da lua.

***

Hoje tudo está muito diferente
Do que era quarenta anos atrás
Se tratando de gostos musicais
A sensibilidade está ausente
Só há mais o agito, o ritmo quente
Seja em festa de clube e meio de rua
Quem é da velha guarda só recua
Suportando a saudade que maltrata
Hoje não mais existe a serenata
Do boêmio cantando à luz da lua.

****

O rapaz que saía à madrugada
Com a sua atitude audaciosa
Pra cantar com a voz melodiosa
Na janela do quarto da amada
Na frieza da noite enluarada
Despertava a jovem seminua
Que ali aumentava a paixão sua
Nos reflexos da lua cor de prata
Hoje não mais existe a serenata
Do boêmio cantando à luz da lua.

Autor: Zé Bezerra
Fonte: Blog Sertão Caboclo
quarta-feira, 23 de novembro de 2016

PREFEITA ELEITA DE ALEXANDRIA SERÁ VICE DE RIVELINO NA DISPUTA PELA DIREÇÃO DA FEMURN

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femurn

O prefeito eleito de Patu, Rivelino Câmara, continua fortalecendo o seu nome para eleição da presidência da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), que acontecerá na primeira quinzena de janeiro. Ele tem conversado com muitos prefeitos, defendendo o resgate das lutas da entidade em favor do municipalismo.
Na sua caminhada Rivelino também já começa a discutir nomes que irão compor sua chapa, que deverá contar com a participação de todas as regiões do estado. E quem deverá ocupar uma das vice-presidências é a prefeita eleita de Alexandria, Geane Ferreira.

Fonte: Robson Pires


terça-feira, 22 de novembro de 2016

LAGOA AO LADO DA BR 226 EM PATU - "INVERNO DE 2013"

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PRAÇA ALMINO AFONSO EM MARTINS - NATAL DE 2013

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ALERTA: GOLPES VIA WHATSAPP PODEM ELEVAR CONTA DO CELULAR E CAUSAR OUTROS TRANSTORNOS

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Resultado de imagem para whatsapp



Golpes no WhatsApp podem elevar conta do celular; veja lista e fuja deles

Fraudes via app podem ‘zerar’ bateria e fazer celular enviar propaganda.

Veja dicas para fugir dos golpes pelo popular serviço de mensagem



Quem busca descontos em passagens aéreas ou descobrir com quem os amigos conversam no WhatsApp pode acabar pagando caro na conta de telefone ou ver a bateria durar menos.

O G1 lista seis fraudes que circularam pelo WhatsApp em 2016 e já foram motivo de alerta feito pelas empresas de segurança Kaspersky Lab e PSafe.

O funcionamento dos ataques é parecido: uma oferta de um aplicativo, serviço ou promoção chega até um usuário via mensagem pelo WhatsApp; antes de aproveitar a dica, ele tem de compartilhá-la com contatos.

Só que, mesmo fazendo tudo corretamente, não há recompensa. No melhor dos cenários, o celular dele acaba com um app indesejado sendo instalado, que consome bateria e exibe propagandas.

Nos piores casos, a conta vai sair mais cara no fim do mês por causa de serviços de SMS e gastos com pacote de dados.

Embora o modo da operação não mude, é importante ficar atento: os criminosos sempre criam novas iscas.

1- VEJA QUEM VISITOU SEU PERFIL

Isca: Mensagem no WhatsApp com link promete mostrar quem “xeretou” ou visualizou seu “perfil” no WhatsApp.

Funcionamento: A fraude tenta convencer a vítima a acessar um link e depois compartilhar esse mesmo link para os seus contatos.

Por isso, a mensagem da fraude também deve chegar de um contato conhecido. Caso a vítima siga as orientações da página no link, ela vai acabar vendo diversas propagandas para serviços “premium”, possivelmente cadastrando o celular em serviços via SMS.

A fraude foi descoberta pela Kaspersky Lab.

Prejuízo: Os serviços via SMS cadastrados pela vítima têm custo e o valor será cobrado na fatura do celular ou descontado dos créditos.

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2- POKÉMON GO PRO

Isca: Versão “melhorada” do jogo Pokémon Go

Funcionamento: Segundo a Kaspersky Lab, a vítima recebe uma mensagem no WhatsApp prometendo o download de uma versão inexistente do jogo Pokémon Go. O link deve vir de um dos contatos da vítima. Ao clicar no link, a página pedirá que a vítima compartilhe o mesmo link para os seus contatos antes de permitir o download. Em vez do suposto aplicativo do Pokémon Go, porém, o usuário acaba baixando um “adware” – um programa que exibe propagandas.

Prejuízo: Aplicativos que exibem propagandas podem aumentar o consumo da bateria e pacote de dados, bem como prejudicar a utilização dos aplicativos com telas indesejadas de propaganda. Em alguns casos, essas propagandas podem oferecer serviços de SMS premium e o custo cobrado direto na fatura ou descontado dos créditos.

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3- COMO ESPIONAR CONVERSAS NO WHATS APP

Isca: Descobrir com quem seus contatos no WhatsApp estão conversando com o “WhatsEspião”

Funcionamento: De acordo com o alerta da fabricante de antivírus PSafe, a vítima poderia fazer o download do programa “WhatsEspião” para espionar contatos e descobrir com quem estão conversando. Antes do download, porém, o link precisa ser compartilhado com outros contatos do WhatsApp e a vítima precisa fornecer suas informações. O aplicativo baixado não possui a função prometida e exibe propagandas no celular.

Prejuízo: Aplicativos que exibem propagandas podem aumentar o consumo da bateria e pacote de dados do celular, bem como prejudicar a utilização dos demais aplicativos com telas indesejadas de propaganda. Em alguns casos, essas propagandas podem oferecer serviços de SMS premium com custo cobrado direto na fatura ou descontado dos créditos.

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4- VÍDEO CHAMADA DO WHATS APP

Isca: Realizar chamadas em vídeo pelo WhatsApp

Funcionamento: Antes de habilitar o suposto recurso, o usuário precisa encaminhar o link malicioso para dez amigos no WhatsApp. Depois, é preciso informar o número de telefone. No fim, a vítima verá mensagens que relatam problemas falsos no celular e que oferecem “atualizações de sistema” para “consertar” os danos, tentando assustar a vítima a ponto de ela efetuar o download. Segundo a Kaspersky Lab, essa tática é usada para promover “software suspeito de benefício limitado”.

Prejuízo: Ter um programa suspeito instalado no celular. O aplicativo pode introduzir falhas, mostrar mensagens mentirosas sobre problemas no celular e até fazer cobranças para solucionar problemas que não existem.

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5- DESCONTOS E PROMOÇÕES DE PRODUTOS E SERVIÇOS

Isca: Cupons de desconto em restaurantes ou passagens aéreas de graça

Funcionamento: A vítima recebe de um contato o link para uma página com supostos cupons de desconto para produtos e serviços. Para ter acesso, ela precisa compartilhar o link com dez amigos ou três grupos. A vítima também precisa fazer o download de um aplicativo fraudulento – a página pode dizer que a promoção vai acabar dentro de poucos minutos para que se apresse para baixar o app falso -, além de fornecer o número do celular para que ele seja cadastrado em serviços “premium”. A Kaspersky Lab detectou essa fraude oferecendo cupons de R$ 600 para passagens áreas da TAM. A fabricante de antivírus Eset encontrou ofertas para vales de R$ 50 em lanches no Burger King. As duas promoções são falsas.

Prejuízo: A vítima pode acabar com programas indesejados no celular, o que acarreta em redução de desempenho e bateria do celular, além de ser cadastrado em serviços pagos que de SMS que são cobrados na fatura ou descontados dos créditos.

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6- CRÉDITO PARA O CELULAR

Isca: R$ 25 em créditos grátis para o celular pré-pago

Funcionamento: Você recebe uma mensagem (provavelmente encaminhada por um amigo) oferecendo R$ 25 em crédito para o seu celular. Caso clique no link, você terá que encaminhar a mensagem para os seus amigos ou grupos, exatamente como nas outras fraudes. No fim, é preciso informar o número do celular, o que pode resultar em um cadastro em serviços de SMS. O crédito, claro, jamais é ganho. Segundo a fabricante de antivírus PSafe, que descobriu o golpe, os golpistas criaram até um vídeo no YouTube para orientar as vítimas a realizar todos os passos corretamente.

Prejuízo: Perder ainda mais créditos com gastos com serviços de SMS indesejados.

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DICAS

Qualquer oferta que exija que você compartilhe um link com seus contatos, seja no WhatsApp ou no Facebook, é suspeita. Embora algumas ofertas sejam legítimas, é um truque muito comum entre os golpistas para que as próprias vítimas divulguem a fraude. Verifique bem a página, consulte o conteúdo dela e, no caso do Facebook, se ela possui a marca de “página verificada” ao lado do nome.

Fique também atento a qualquer SMS que informe que seu celular foi cadastrado em serviços. Como aplicativos em seu celular podem ter permissões para enviar e ler SMS, apps maliciosos podem realizar o cadastramento de maneira automática. Esses serviços podem ser cobrados na sua conta ou debitados dos seus créditos. Consulte sua operadora o quanto antes para evitar transtornos. Alguns desses serviços têm cobrança diária.

Finalmente, não instale aplicativos fora da loja oficial do seu aparelho celular e, mesmo que o aplicativo esteja cadastrado na loja, é muito raro que um desconto ou serviço necessite da instalação do referido aplicativo para funcionar. Se não tiver certeza, não instale o aplicativo. Seu pacote de dados e a bateria do seu celular agradecem.

Do G1 via Thaisa Galvão

11º ENCUC - ENCONTRO UNIVERSITÁRIO DE CONTABILIDADE SERÁ REALIZADO NO PRÓXIMO FINAL DE SEMANA EM PATU

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PROGRAMAÇÃO

11º Encontro Universitário de Contabilidade
ENCUC - 2016 

25/11/2016 (Sexta-feira)

16:00 / 19:00 – Credenciamento
Local: Hall de entrada/CAP

19:00 / 19:30 – Solenidade de abertura
19:30 / 20:20 – Conferência: Contabilidade: desafios e perspectivas frente à crise econômica brasileira (Profª. Drª. Thaiseany de Freitas Rêgo - UFERSA)
20:20 / 20:50 – Apresentação cultural
Local: Auditório/CAP 
20:50  – Coquetel de Confraternização
Local: Pátio do bloco administrativo/CAP

26/11/2016 (Sábado)

08:00 / 08:50 - Palestra: O papel do Orçamento Público no controle social (Prof. Me. Fábio Lúcio Rodrigues - UERN)
Local: Auditório/CAP
09:00 / 12:00 – Apresentação de trabalhos científicos
Local: Salas de aula do curso de Pedagogia/CAP

12:00 / 13:00 - Intervalo

13:00 / 13:50 – Palestra: Planejamento tributário como estratégia competitiva (Prof. Me. Moisés Osório de Souza Neto - UFERSA)
Local: Auditório/CAP
14:00 / 18:00 - Minicursos
Local: Salas de aula dos cursos de Pedagogia e Matemática/CAP

18:00 / 19:00 – Intervalo

19:00 / 22:00 – Continuação dos Minicursos
Local: Salas de aula dos cursos de Pedagogia e Matemática/CAP
22:30  –  Forró Universitário.
Local: : Lanchonete Bahia - Leilivan.

27/11/2016 (Domingo)

08:00 / 09:00 – Café da manhã
Local: Pátio do bloco administrativo/CAP

09:00 / 09:50 – Palestra: a definir
09:50 / 11:20 – Solenidade de encerramento e premiação de artigos científicos
Local: Auditório/CAP 

Fonte: Blog A Folha Patuense
domingo, 20 de novembro de 2016

MENSAGEM BÍBLICA DO DIA

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Bom Dia!

Portanto os entregará até ao tempo em que a que está de parto tiver dado à luz; então o restante de seus irmãos voltará aos filhos de Israel. Miquéias 5:3

E ouvi uma grande voz no céu, que dizia: Agora é chegada a salvação, e a força, e o reino do nosso Deus, e o poder do seu Cristo; porque já o acusador de nossos irmãos é derrubado, o qual diante do nosso Deus os acusava de dia e de noite. Apocalipse12:10

Fonte: Bíblia Online
sábado, 19 de novembro de 2016

MENSAGEM BÍBLICA DO DIA

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Bom Dia!

Cantai ao Senhor um cântico novo, e o seu louvor desde a extremidade da terra; vós os que navegais pelo mar, e tudo quanto há nele; vós, ilhas, e seus habitantes. Isaías 42:10

Está alguém entre vós aflito? Ore. Está alguém contente? Cante louvores. Tiago 5:13


Fonte: Bíblia Online


sexta-feira, 18 de novembro de 2016

MENSAGEM BÍBLICA DO DIA

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Bom Dia!

E ofereceram, no mesmo dia, grandes sacrifícios e se alegraram; porque Deus os alegrara com grande alegria; e até as mulheres e os meninos se alegraram, de modo que a alegria de Jerusalém se ouviu até de longe. Neemias 12:43

E, dizendo ele isto, todos os seus adversários ficaram envergonhados, e todo o povo se alegrava por todas as coisas gloriosas que eram feitas por ele. Lucas 13:17

Fonte: Bíblia Online
quinta-feira, 17 de novembro de 2016

MENSAGEM BÍBLICA DO DIA

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Bom Dia!

Então apregoei ali um jejum junto ao rio Aava, para nos humilharmos diante da face de nosso Deus, para lhe pedirmos caminho seguro para nós, para nossos filhos e para todos os nossos bens. Esdras 8:21

E disse-lhes: Quando vos mandei sem bolsa, alforje, ou alparcas, faltou-vos porventura alguma coisa? Eles responderam: Nada. Lucas 22:35

Fonte: Bíblia Online
quarta-feira, 16 de novembro de 2016

MENSAGEM BÍBLICA DO DIA

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Bom Dia!

Porém Ana respondeu: Não, senhor meu, eu sou uma mulher atribulada de espírito; nem vinho nem bebida forte tenho bebido; porém tenho derramado a minha alma perante o SENHOR. 1 Samuel 1:15

Todo o que o Pai me dá virá a mim; e o que vem a mim de maneira nenhuma o lançarei fora. João 6:37

Fonte: Bíblia Online

terça-feira, 15 de novembro de 2016

MENSAGEM BÍBLICA DO DIA

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Bom Dia!

Muitas são as aflições do justo, mas o Senhor o livra de todas. Salmos 34:19

Disse-lhe Jesus: Mulher, por que choras? Quem buscas? Ela, cuidando que era o hortelão, disse-lhe: Senhor, se tu o levaste, dize-me onde o puseste, e eu o levarei.Disse-lhe Jesus: Maria! Ela, voltando-se, disse-lhe: Raboni, que quer dizer: Mestre. João 20:15,16

Fonte: Bíblia Online
segunda-feira, 14 de novembro de 2016

MPF APONTA 24 MIL BENEFICIÁRIOS SUSPEITOS DE RECEBER BOLSA FAMÍLIA IRREGULARMENTE NO RN

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O Ministério Público Federal (MPF) vem expedindo recomendações a todas as prefeituras do Rio Grande do Norte para que realizem visitas domiciliares a 24.607 beneficiários do programa Bolsa Família, suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo Governo Federal para recebimento do benefício. Essa ação é fruto do Projeto Raio-X Bolsa Família, atuação coordenada pelas Câmaras Criminais e de Combate à Corrupção do MPF de todo o país.

Os suspeitos (confira ao final o detalhamento de cada categoria) incluem empresários (9.452), servidores públicos de famílias com até quatro pessoas (15.233), falecidos (167), beneficiários que doaram para as campanhas valores acima dos próprios benefícios (129) e servidores públicos que doaram para campanhas eleitorais (179)*. Eles receberam, de 2013 até maio de 2016, um total de R$ 88,5 milhões em benefícios. No Rio Grande do Norte, esses 24 mil suspeitos representam 4,68% do total de beneficiários (525.987).

Os municípios potiguares** que apresentaram maior percentual de perfis suspeitos entre os beneficiários foram Guamaré (13,44%), São Bento do Norte (12,11%), Francisco Dantas (11,77%), Jandaíra (10,35%) e Taboleiro Grande (9,21%). Já aqueles com menor percentual de suspeitos são José da Penha (0,74%), Major Sales (0,96%), João Dias (1,20%), Cerro Corá (1,24%) e Portalegre (1,41%). Na capital, Natal, há 2.370 suspeitos, representando 2,91% do total.

Nacional - Em nível nacional, 4.703 prefeituras já receberam recomendações, apontando a necessidade de checagem de 874 mil beneficiários suspeitos. Eles receberam nos últimos três anos e meio R$ 3,3 bilhões. O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados estão disponíveis no site www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br, divulgado nesta sexta-feira, 11 de novembro.

No site, o cidadão poderá acessar a versão interativa da ferramenta* de inteligência desenvolvida pelo MPF e filtrar os dados selecionando por unidade da federação e pelo município que desejar. As recomendações que vêm sendo expedidas em todo o país preveem prazos de 60 a 120 dias para que os gestores municipais informem as irregularidades confirmadas e os benefícios cancelados.

Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.

Dados – Os perfis suspeitos foram classificados em cinco grupos: falecidos; servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; empresários; doadores de campanha; e servidores doadores de campanha (independentemente do número de membros do clã familiar). O projeto do MPF analisou todos os valores pagos pelo Bolsa Família no período de 2013 a maio de 2016.

Nesse ciclo, o programa pagou aos 21,5 milhões de beneficiários R$ 86,1 bilhões. Um total de 912 mil beneficiários foram considerados suspeitos. R$ 25,97 milhões foram pagos a falecidos; R$ 11,89 milhões a doadores de campanhas que doaram acima do benefício recebido; R$ 11,48 milhões a servidores públicos doadores de campanha; R$ 2,03 bilhões a empresários; e R$ 1,23 bilhão a servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas.

O estado com maior incidência percentual de perfis suspeitos foi Roraima, com 8,89% de recursos do programa pagos a esses perfis. Já o estado do Pará apresentou o menor percentual com relação ao total de recursos, 1,62%. Apenas 31 cidades não apresentaram indícios de pagamento suspeito, sendo 20 do Rio Grande do Sul, seis de Santa Catarina, três de São Paulo e dois de Minas Gerais.

Providências – Em 23 de maio, o MPF enviou comunicado à Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc) no qual concedia 30 dias para que órgão informasse quais providências foram adotadas diante de inconsistências identificadas em pagamentos e perfis dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Após o comunicado, membros do MPF participaram, em 2 de junho, de reunião no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para discutir os problemas apontados. Na ocasião, foram recebidos pelo ministro do MDSA, Osmar Terra, pelo secretário executivo Alberto Beltrame e pela equipe responsável pelo Bolsa Família.

Por meio de portaria publicada em 22 de junho, foi instituído Grupo de Trabalho formado por várias instituições, com a finalidade de sugerir o aperfeiçoamento de rotinas de verificação de inconsistências e a qualificação das bases de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. A convite do MDSA, o MPF não só expôs a metodologia de investigação utilizada no projeto Raio-X Bolsa Família, como também colheu sugestões para a melhoria de atuação futura.

O aprimoramento dos mecanismos de controle do programa implementado pelo MDSA resultou, segundo anunciado pelo próprio governo federal, no cancelamento de 469 mil benefícios e no bloqueio de outros 654 mil. Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.

*A versão interativa da ferramenta soma os perfis suspeitos que aparecem cadastrados em mais de um estado, em mais de um município ou em mais de uma categoria. Portanto, a soma dos números de beneficiários pode variar. No total, nacionalmente, são 909.672 benefícios suspeitos sendo pagos a 874.115 pessoas (beneficiários com Número de Inscrição Social – NIS).
**No site, o município de Boa Saúde está identificado com sua antiga denominação, Januário Cicco.

Perfis de beneficiários considerados suspeitos pelo MPF

Falecidos - Estão nesse grupo os titulares (recebedores) de benefícios do programa Bolsa Família cujos CPF ou NIS (Número de Inscrição Social) utilizados no cadastro foram identificados como pertencentes a cidadãos falecidos. A recomendação do MPF nesses casos é para que a prefeitura verifique, inclusive com visita local às famílias feita pelas prefeituras, se houve algum equívoco no momento do cadastro e se o recebedor do benefício de fato está vivo.

Servidores Públicos com clã familiar de até quatro pessoas - Integram esse grupo tanto os titulares do benefício, quanto aqueles que integram seu clã familiar, que são servidores públicos federais, estaduais ou municipais. A condição de servidor, por si só, não impede que o cidadão se enquadre no perfil econômico exigido pelo programa para a concessão do benefício. Contudo, como a Administração Pública não pode pagar a qualquer servidor vencimento inferior ao salário mínimo, tendo o beneficiário declarado ter família com menos de quatro pessoas, conforme já apurado também pela ferramenta, o MPF entende que esses cadastros merecem ser revisados, com visitas prévias às famílias.

Doadores de campanha eleitoral (Doação maior que benefício) - Estão agrupados nesta categoria tanto os titulares do benefício, quanto aqueles que integram seu clã familiar, que aparecem, segundo dados do TSE, como doadores de campanha no mesmo exercício em que receberam o benefício do Governo Federal. Assim como no caso dos beneficiários servidores, o fato de ser um doador não significa, por si só, que o beneficiário está em situação irregular ou não cumpre os requisitos de capacidade econômica exigidos para o recebimento do benefício. No entanto, quando o valor doado supera o valor recebido a título de Bolsa Família, é possível inferir que o beneficiário não precisa do dinheiro para sua subsistência. Daí a necessidade de revisão dos cadastros de beneficiários nessa condição, precedida de visita pela prefeitura.

Empresários - Foram incluídos nesse grupo tanto os titulares do benefício, quanto aqueles que integram seu clã familiar, cujos CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou NIS (Número de Inscrição Social) utilizados no cadastro do programa estão vinculados a um ou mais CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), indicando que são pessoas proprietárias ou responsáveis por empresas. O MPF não descarta a possibilidade de haver pequenos empresários que atendam aos requisitos de hipossuficiência (pobreza ou extrema pobreza) exigidos pelo programa para a concessão do benefício, mas entende que, em tese, esses seriam poucos casos. A revisão cuidadosa do cadastro desses beneficiários, com visitas prévia pela prefeitura, torna-se necessária para um melhor controle do programa.

Servidores doadores de campanha - Compõem este grupo tanto os titulares do benefício quanto aqueles que integram o clã familiar informado que são, simultaneamente, servidores públicos (federais, estaduais ou municipais) e doadores de campanhas eleitorais, independentemente do valor doado.


Fonte: Assessoria de Comunicação

RN SERÁ UM DOS PRIMEIROS ESTADOS BENEFICIADOS COM O PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

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Atendendo a um pedido do governador Robinson Faria, o Ministério da Justiça decidiu nesta quinta-feira (10), durante o 4º Encontro do Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual e a 64ª Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), em Goiás, que o Rio Grande do Norte, juntamente com Sergipe e Rio Grande do Sul, será um dos primeiros Estados beneficiados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que deverá ser iniciado ainda neste ano.

Durante o encontro, em que participou o secretário da Segurança do RN, Caio Bezerra, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, apresentou o Plano Nacional de Segurança Pública com as metas que serão prioridades, entre elas a redução de homicídios, dos casos de violência contra a mulher, além da racionalização do sistema penitenciário, proteção das fronteiras do país e o combate ao tráfico de drogas. “É necessário uma mudança no sistema penitenciário, mas não só uma mudança legislativa, mas uma mudança cultural, administrativa, de financiamento”, afirmou.

Dentro desse Plano está previsto o envio de um grupo especial para atuar diretamente na redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), composto por policiais militares, civis e peritos criminais. A chegada desse grupo especial se somará aos demais militares da Força Nacional que já estão atuando no Rio Grande do Norte desde o dia 13 de setembro.

No discurso, ele falou sobre parcerias com os poderes estaduais e municipais, como medidas preventivas para diminuir os índices de criminalidade, em especial a violência contra mulher. “Há vários pontos em que, por exemplo, uma iluminação melhor ou o fechamento administrativo de bares que não têm regularidade, solucionam mais homicídios do que muita investigação”, diz.

“O Plano Nacional de Segurança Pública prevê o aumento das operações transnacionais para combater o narcotráfico, os tráficos de armas e de pessoas, e o contrabando, que se dará através de fiscalização mais inteligente, seja com instrumentos tecnológicos novos, seja com a cooperação maior entre a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, as polícias locais e as forças armadas”, destacou o secretário Caio Bezerra.


O governador de Goiás, Marconi Perillo, ressaltou a necessidade de uma política nacional integrada e a vinculação de recursos para o setor, a exemplo do que ocorre para a saúde e a educação. “Está na hora de termos um fundo para a segurança pública e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que vincule os recursos para a área. É preciso que a União coloque recursos e que os municípios também participem dessa responsabilidade”, afirma.

Fonte: Assessoria de Comunicação

EQUIPE DE CICLISMO PATU BIKE TURISMO PARTICIPOU NESTE DOMINGO, 13/11, DO 2º PEDAL DO SERTÃO EM CARAÚBAS

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A equipe de ciclismo patuense Patu Bike Turismo, representada pelos ciclistas Vieira, Jozenir Calixta, Linaldo, Marcos e Raimundinho da Caern, participou neste domingo, dia 13 de novembro de 2016, na cidade de Caraúbas, do 2º Pedal do Sertão. 
Ao lado de quase 300 ciclistas da região e até de estados vizinhos, os ciclistas patuenses percorreram um trecho de quase 50 KM pela zona rural do município de Caraúbas, sob um sol escaldante e trechos de muita brutalidade, com subidas, pedregulhos e areia, embrenhados numa vegetação de deserto. 
O ponto de partida foi na zona urbana de caraúbas e chegada no hotel Olho D'Água do Milho, onde foi servido o almoço para os ciclistas. 





Raimundinho de Braz, Marcos, Linaldo, Jozenir e Vieira

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