quinta-feira, 18 de julho de 2019

FÉRIAS: CONHEÇA SEUS DIREITOS E DEVERES

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O direito às férias é garantido pela CLT e pela Constituição Federal e devem ser garantidas corretamente a todos os trabalhadores.

Devido ao recesso escolar, o mês de julho é um dos mais cobiçados para quem deseja tirar férias com a família. O direito é garantido pela CLT e pela Constituição Federal de 1988, mas é preciso ficar atento às regras estabelecidas para seguir os parâmetros legais tanto como empresa quanto como funcionário.

Todo empregado contratado no regime CLT pode tirar férias após 12 meses consecutivos de trabalho. No entanto, isso não significa que ele tenha que tirar férias imediatamente após completar um ano, mas entre 12 e 23 meses de registro.

Apesar de ser um benefício do trabalhador, é o empregador que determina o período que o funcionário poderá se ausentar. Contudo, algumas empresas abrem mão desse benefício, permitindo que os próprios empregados marquem suas férias.

Além disso, com as novas regras da Reforma Trabalhista, o mês de férias não poderá iniciar em dia de repouso semanal ou em até dois dias que antecedem feriados. Isso garante que o funcionário possa usufruir de seus direitos de maneira adequada.

A remuneração deve ser feita até 2 dias antes do início das férias. Além do pagamento normal do salário, o trabalhador deve receber um adicional equivalente a 1/3 do seu salário bruto. Se desejar, a renda ainda pode ser complementada com a primeira parcela do 13º salário, desde que o funcionário requisite o adiantamento em janeiro. 

Os descontos das férias são referentes à contribuição para o INSS, que é de 9% sobre o valor total recebido para quem é isento de impostos. 

Desde 2009, o abono pecuniário não entra no cálculo de deduções do Imposto de Renda. Com isso, o desconto do INSS aumenta não só pelo valor maior do salário, mas também porque há um aumento na alíquota de 9% para 11%. 

Fracionamento

Antes, as férias eram concedidas ao empregador de uma só vez e apenas em casos excepcionais poderiam ser concedidas em dois períodos desde que não fossem inferiores a 10 dias. 

No entanto, com a Reforma, as férias podem ser fracionadas em até três períodos desde que não sejam inferiores a 14 dias ou ainda, em dois períodos que não sejam inferiores a cinco dias cada.

Venda

O trabalhador pode propor a venda das férias desde que não ultrapasse do período, que é o permitido por lei. Para efetuar a venda, o trabalhador deve comunicar à empresa até quinze dias antes do aniversário do contrato de trabalho. 

Assim, cabe ao empregador decidir o período do ano em que as férias serão concedidas e pagar o valor proporcional aos dias em que o funcionário vai trabalhar.

Faltas justificadas 

É preciso ficar atento com as faltas justificadas, já que elas podem reduzir o período de 30 dias de descanso. O cálculo pode ser feito conforme as regras estabelecidas pela CLT:

- até 5 faltas injustificadas: 30 dias de férias;

- de 6 a 14 faltas injustificadas: 24 dias de férias;

- de 15 a 23 dias: 18 dias de férias;

- de 24 a 32 dias: 12 dias de férias;

- acima de 32 dias: o trabalhador perde o direito a férias;

Não tem direito

Os trabalhadores podem perder o direito à férias nas seguintes situações:

- Quando deixa o emprego e não é readmitido dentro de um período de 60 dias contados a partir de sua saída;

- No caso do trabalhador que permanece em licença recebendo salários, por mais de 30 dias no período do ano ou que acumula esse período em faltas justificadas para ir ao médico, ao dentista, por falecimento de parente, em que são apresentados atestados para abono das faltas;

- Quando não trabalha pelo período de mais de 30 dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa, recebendo o salário;

- Tenha ficado afastado do trabalho pela Previdência Social em função de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de seis meses, mesmo que descontínuos.

- Funcionários autônomos que não tem vínculo com a empresa.

Fonte: Fenacon 


quarta-feira, 3 de julho de 2019

11º ARRAIÁ PATU DANÇÁ: 9º FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE PATU TERÁ INÍCIO NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 03

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O 9º Festival Regional de Quadrilhas Juninas de Patu começa nesta quarta-feira (03). Uma disputa cultural que vai reunir 25 grandes grupos juninos de todas as partes do nosso Estado.

O Festival acontecerá na Praça de Eventos Oliveira Rocha e ocorrerá até a próxima sexta-feira (05), com disputas nas categorias tradicional (dia 03) e estilizada ( dias 04 e 05). Vale lembrar que a Prefeitura de Patu , está montando uma grande estrutura para receber não apenas as agremiações, mas toda a nossa população e visitantes que virão nos prestigiar ao longo dos dias.

Não podemos esquecer que no sábado (06), acontecerá o grande encerramento do Patu Dançá 2019, com a apresentação do cantor Amazan, também na Praça de Eventos Oliveira Rocha.
 
Fonte: www.patu.rn.gov.br

PARTAGE NORTE SHOPPING INICIA DIÁLOGO COM O GOVERNO DO RN PARA FIRMAR PARCERIAS

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Com a perspectiva de gerar quase dois mil novos postos de trabalho, o Partage Norte Shopping está em expansão - com investimentos na ordem de R$ 185 milhões – e praticamente vai duplicar a área construída, aumentando de 28 mil para 45 mil metros quadrados. Em visita à governadora Fátima Bezerra e equipe, nesta terça-feira (02), os superintendentes Charles Santiago e Fábio Maria apresentaram o projeto de ampliação do empreendimento, que ganhará mais 116 lojas para somar às 102 existentes.

A diretoria do shopping iniciou diálogo com o Governo a fim de ofertarem serviços de utilidade pública em parceria, facilitando a vida da população daquela região, que corresponde a 40% dos moradores de Natal. Na ocasião, estavam presentes o vice-governador Antenor Roberto, a secretária de estado de Trabalho e Ação Social (Sethas) Íris Oliveira, o secretário adjunto do Desenvolvimento Econômico (Sedec) Sílvio Torquato, e o auditor fiscal da Tributação (SET) Álvaro Luiz.

A secretária Íris falou sobre a possibilidade de um espaço para o SINE (Sistema Nacional de Empregos), que seria para oferta de cursos de qualificação e reciclagem, ideia muito bem recebida pelos representantes do Grupo EAB Incorporações, que administra o Partage Shopping. “Os lojistas muitas vezes argumentam que apesar do imenso número de currículos, falta qualificação às pessoas que estão em busca de emprego”, disse Fábio Maria.

Além das parcerias para prestação de serviços, cujas demandas serão encaminhadas por outros órgãos estaduais, a governadora apresentou a necessidade de apoio para eventos culturais. “A nossa Fundação José Augusto tem realizado pequenos projetos que demandam poucos investimentos e acredito que alguns deles podem ser realizados no shopping da zona Norte, para beneficiar aquela parcela da população”, afirmou.

Os superintendentes reafirmaram que o grupo está aberto a parcerias e deixaram o caminho aberto para propostas. A expansão do Partage Norte Shopping, inaugurado em 2007, está prevista para ser concluída em 2022 e até o final essa obra vai gerar em média 20 mil vagas de emprego (levando em conta os postos de trabalho temporário).

 
Fonte: Assecom-RN
 





Fotos: Elisa Elsie.

quinta-feira, 13 de junho de 2019

FECOMÉRCIO EMITE NOTA SOBRE RESOLUÇÃO DO GOVERNO DO RN REFERENTE A PAGAMENTOS DE FORNECEDORES

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Fotos: Fecomércio RN / Divulgação

A Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do RN (Fecomércio RN) emitiu uma nota na tarde desta quinta-feira (13) em que se diz preocupada e indignada com a resolução do Governo do RN que oficializa o calote em quem tem dívidas a receber da gestão potiguar.
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GOVERNO DO RN PUBLICA RESOLUÇÃO COM CRITÉRIOS PARA PAGAMENTOS A FORNECEDORES

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Secretário de Planejamento e Finanças Aldemir Freire


Pelo documento, quitação de contas de exercícios anteriores a 2019 está condicionada ao surgimento de receitas extras.
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ALERTA DE CHUVAS INTENSAS PARA 89 MUNICÍPIOS DO RN. VEJA A LISTA

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Autor da Imagem não identificado pelo Blog



Aviso vale até 10h desta sexta-feira (14) e Defesa Civil do RN prevê 'fenômeno adverso' pelas próximas 24 horas. Precipitações causaram alagamentos em Natal na tarde desta quinta-feira (13). 
*
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GOVERNO PLANEJA ACABAR COM E-SOCIAL E CRIAR NOVO SISTEMA

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O governo planeja acabar ainda neste ano com o e-Social, plataforma em que empregadores devem fornecer ao governo informações sobre seus empregados. Criado para simplificar o fornecimento dos dados, acabou complicando a rotina de quem contrata.
 
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segunda-feira, 10 de junho de 2019

GOVERNO DO ESTADO DO RN LANÇOU OFICIALMENTE A NOTA POTIGUAR

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O Governo do Rio Grande do Norte lançou, na tarde desta sexta-feira (7), o programa de educação fiscal Nota Potiguar, o qual entrou em vigor no último sábado (1º). A iniciativa visa incentivar os consumidores potiguares a pedirem a nota fiscal e colocar o CPF na nota. A cerimônia de lançamento aconteceu às 14h30 no Auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL).
A expectativa é que o programa gere uma arrecadação extra de R$ 84 milhões por ano através da conscientização do cidadão em pedir a nota fiscal e a inserção do CPF.

Fonte: Assessoria de Comunicação

CASA DURVAL PAIVA PROMOVE O ARRAIÁ DO SEU DURVÁ

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A Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva realiza na próxima quarta-feira, 12/06, sua festa junina solidária. Este ano, o Arraiá do Seu Durvá vai acontecer no Clube Atlântico, no bairro do Alecrim, das 14 às 16:30. Animação e solidariedade não vão faltar para fazer a alegria das crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer e doenças hematológicas crônicas. Um momento terapêutico com muitas brincadeiras, apresentações musicais, quadrilha matuta improvisada e a escolha do rei, rainha, príncipe e princesa do milho.
O evento contará com a participação de personagens vivos, Trio de Forró e do Coral Bem Viver, formado pelas mães e acompanhantes da instituição, que apresentarão músicas regionais. Haverá ainda brincadeiras como: correio elegante; barraquinha do abraço, pescaria, jogo de argolas e estoure o balão, também sorteio de balaio e barraquinhas com comidas típicas.
O Arraiá do Seu Durvá conta com doações de voluntários e da comunidade em geral. Quem quiser colaborar com a festa, pode doar: espiga de milho, pamonha, canjica, milho para mungunzá, bolos típicos, polpa de frutas e refrigerantes. Informações: 4006-1600.

Arraiá do Seu Durvá
Dia:12/06/2019
Local: Clube Atlântico - Alecrim
Horário: 14 às17:00 h

Programação
14 às 14:30 - Recepção dos acompanhantes e pacientes
14:30 às 17h00 Apresentações, músicas e brincadeiras
- Coral Bem Viver
- Trio de Forró – Segundo Sanfoneiro
- Correio Elegante
- Barraquinha do Abraço
- Pescaria
- Jogo de Argolas:
- Estoure o balão
- Caquito Maluco
- Personagens Vivos
- Quadrilha improvisada
- Escolha do rei, rainha, príncipe e princesa do milho
16h30min - Sorteio do balaio junino

Fonte: Assessoria de Comunicação

GOVERNO DO RN ANUNCIA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA FOLHA DE JUNHO

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O pagamento do mês de junho dos servidores públicos do Estado será feito nos dias 17 e 28, mantendo o compromisso do Governo do RN de pagar o salário dentro do mês trabalhado. Conforme ficou decidido na reunião com o Fórum de Servidores nesta sexta-feira (07), dia 17 será feito o pagamento integral do salário a quem ganha até R$ 4 mil e 30% do salário de quem recebe acima desse valor.
“Mas até segunda-feira a gente pode subir esse limite até R$ 5 mil dependendo dos recursos que vão entrar até lá”, explicou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. Dia 28 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 4 mil e os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.
Essas datas e valores foram fruto do acordo entre o Governo do Estado e as entidades representativas dos servidores durante reunião realizada no Gabinete Civil com os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Aldemir Freire (Planejamento), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e o subsecretário de Recursos Humanos, Ediran Teixeira.
No final de junho também será pago o restante do décimo terceiro salário de 2017. No dia 31 de maio foi quitado o décimo terceiro de 2017 aos servidores estaduais que tinham até R$ 12 mil líquido a receber, atendendo a 6.378 beneficiários (85,3% do total), no valor de R$ 15,6 milhões. No dia 28 deste mês será a vez dos servidores que têm a receber acima de R$ 12 mil líquido, atendendo a 1.096 beneficiários (14,3%), num desembolso de R$ 14,61 milhões.
Todos esses servidores são aposentados e pensionistas e já tinham recebido uma parcela de R$ 5 mil. Isso porque ano passado o Governo do Estado iniciou o pagamento escalonado do décimo terceiro de 2017, mas não concluiu a folha, deixando pendentes R$ 30,23 milhões.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Gabinete Civil
Fotos: Felipe Augusto/GAC




sexta-feira, 7 de junho de 2019

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO 11º ARRAIÁ PATU DANÇÁ

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COSERN E ANEEL PROMOVEM WORKSHOP DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA EMPRESÁRIOS NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA (12) EM MOSSORÓ

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Foto: Luciano Lélis

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vão promover na próxima quarta-feira (12), das 8h às 17h, no Garbos Hotel (Av. Lauro Monte, 1.301), em Mossoró, um Workshop de Eficiência Energética para empresas.

O evento, que já foi realizado em Natal no último dia 30, é gratuito e as inscrições podem ser feitas até 16h desta segunda-feira (10) no site da Cosern (www.cosern.com.br). O objetivo do Workshop é inspirar os empresários de Mossoró e região na elaboração de projetos cujo foco seja o consumo consciente de energia elétrica.

Os temas serão debatidos por nomes como Marcos Oliveira, especialista em projetos de iluminação artificial, Tomaz Cleto, especialista em sistemas de climatização e ar condicionado e Lucíola Herculano e Maria Eduarda Vieira, engenheiras da Unidade de Eficiência Energética da Neoenergia, que vão falar sobre os procedimentos do Programa de Eficiência Energética e sobre os mecanismos das Chamadas Públicas da Cosern, respectivamente.
Fonte: Assessoria de Comunicação da COSERN
quarta-feira, 5 de junho de 2019

CAERN DIVULGA CRONOGRAMA DE ABASTECIMENTO DA CIDADE DE PATU

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A cidade de Patu recebe água a partir das quarta-feiras, às 17h, até os domingos às 7h da manhã. Abaixo divulgação do cronograma de abastecimento da cidade conforme requerido em audiência pública:

1ª SEMANA DE JUNHO
A partir de 17h do dia 05/06 a 06/06
Bairro Cemitério, rua Pompeu Teixeira, Nova Brasília e Centro

A partir das 17h de 06/06 a 07/06
Bairro Fomento, rua Geraldo Saraiva e João Ferreira de Almeida

A partir das 17h de 07/06 A 08/06
Bento Bandeira e conjunto F. Dantas e parte da Av. Lauro Maia

A partir das 17h de 08/06 até às 7h da manhã do dia 09/06
Bairro Celso Dutra/Conjunto João Pereira 1 e 2/Estação

2ª SEMANA DE JUNHO

A partir de 17h do dia 12/06 a 13/06
Bairro Cemitério, rua Pompeu Teixeira, Nova Brasília e Centro

A partir das 17h de 13/06 a 14/06
Bairro Fomento, rua Geraldo Saraiva e João Ferreira de Almeida

A partir das 17h de 14/06 A 15/06
Bento Bandeira e conjunto F. Dantas e parte da Av. Lauro Maia

A partir das 17h de 15/06 às 7h da manhã do dia 16/06
Bairro Celso Dutra/Conjunto João Pereira 1 e 2/Estação

3ª SEMANA DE JUNHO

A partir de 17h do dia 19/06 a 20/06
Bairro Cemitério, rua Pompeu Teixeira, Nova Brasília e Centro

A partir das 17h de 20/06 a 21/06
Bairro Fomento, rua Geraldo Saraiva e João Ferreira de Almeida

A partir das 17h de 21/06 a 22/06
Bento Bandeira e conjunto F. Dantas e parte da Av. Lauro Maia

A partir das 17h de 22/06 às 7h da manhã do dia 23/06
Bairro Celso Dutra/Conjunto João Pereira 1 e 2/Estação

4ª SEMANA DE JUNHO

A partir de 17h do dia 26/06 a 27/06
Bairro Cemitério, rua Pompeu Teixeira, Nova Brasília e Centro

A partir das 17h de 27/06 a 28/06
Bairro Fomento, rua Geraldo Saraiva e João Ferreira de Almeida

A partir das 17h de 28/06 a 29/06
Bento Bandeira e conjunto F. Dantas e parte da Av. Lauro Maia

A partir das 17:00 de 29/06 às 7h da manhã do dia 30/06
Bairro Celso Dutra/Conjunto João Pereira 1 e 2/Estação

Fonte: Assessoria de Comunicação da CAERN

NOTA DE REPÚDIO DA SBACV-RN SOBRE FECHAMENTO DO HOSPITAL RUY PEREIRA

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NOTA DE REPÚDIO

A Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular do Rio Grande do Norte – SBACV-RN vem, em razão do anúncio do fechamento do Hospital Estadual Ruy Pereira dos Santos, publicamente externar seu repúdio, em face da decisão da Secretaria Estadual de Saúde Pública – Sesap, de fechar o único hospital referência no Estado para cirurgias vasculares e principal destino de pacientes em tratamentos para problemas como o “pé diabético”.
Tal atitude, além de arbitrária, revela uma decisão tomada sem ao menos conversar com a classe médica à frente do atendimento desses pacientes, pois o tratamento do “pé diabético” não se limita a uma internação, uso de antibiótico e aguardar por uma cirurgia. O tratamento dessa patologia passa desde a prevenção da lesão, com identificação do pé de alto risco até a revascularização do membro isquêmico, e não deve se limitar a fazer debridamentos e amputações, aumentando a legião de amputados e os custos sociais envolvidos nesse processo.
A proposta da Sesap de distribuir os leitos existentes no Hospital Ruy Pereira em hospitais da rede estadual de saúde pode ser desastrosa, pois a revascularização em um paciente para prevenir amputação requer uma arteriografia diagnóstica, exame que atualmente só é feito no Hospital Ruy Pereira. Nenhum dos hospitais citados pela Sesap tem estrutura para fazê-lo. Atualmente 25 exames são feitos mensalmente no Ruy Pereira.
Para a SBACV-RN, a preservação e o salvamento do membro é o mais importante. Claro que as amputações são realizadas para resguardar as vidas, mas a maneira que essa situação está sendo conduzida nos faz pensar que estamos voltando no tempo, pelo menos uns 20 anos, época em que se faziam apenas amputações e secundarizava a qualidade de vida dos pacientes. O que a Sesap está fazendo é um retrocesso no cuidado com a saúde desses pacientes que têm assistência apenas na capital.
De acordo com o IBGE, o número de pacientes diabéticos no Rio Grande do Norte chega a 350 mil pessoas, ou seja, 10,1% da população potiguar tem diabetes, e que, desses, metade não sabe que tem a doença. Segundo dados do Hospital Ruy Pereira, no ano passado foram realizadas 242 amputações, o que revela uma média de 4,6 amputações por semana.
Em razão do exposto, a Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular do Rio Grande do Norte – SBACV-RN repudia com veemência tal decisão, expondo para toda a sociedade a gravidade dessa decisão, esperando que o Governo do Estado busque uma solução mais eficaz, responsável e humanizada sob pena de aumentar ainda mais as estatísticas de pacientes amputados, mal assistidos ou vítimas da falta de uma política adequada para tratamento dos pacientes vasculares no Estado.

Fonte: G7 Comunicação

UM FILHO PODE RECEBER PARTE MAIOR DE HERANÇA?

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Um filho pode receber parte maior de herança?

Nosso direito sucessório é bastante complexo e existem muitas dúvidas sobre as formas como proprietários de bens podem gerir ou doar seu patrimônio em vida ou após a morte.

CLIQUE AQUI e veja a matéria na íntegra.

CINCO MOTIVOS QUE PODEM EXCLUIR AS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL

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Simples Nacional foi uma iniciativa do Governo Federal visando facilitar a vida de pequenas e médias empresas. No entanto, é preciso ficar de olho em alguns motivos que excluem as empresas do Simples Nacional.
É claro que, em algumas ocasiões, isso será inevitável. Contudo, se você prestar atenção nas regras, é possível contornar muitas situações na qual a exclusão pode ser considerada iminente. Nesse artigo, listamos cinco motivos comum que excluem as empresas do Simples Nacional. Vamos conhecer mais detalhes sobre eles:
CLIQUE AQUI e veja quais são os cinco motivos.
segunda-feira, 3 de junho de 2019

IMAGENS DA CAVALGADA DOS AMIGOS DE DIDI E EDILMA EM CARAÚBAS - 02/06/2019

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Fotos: Vieira Contabilidade